| Portaria/GAB 31/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 049/2023.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 31/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMDEH. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 30/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2022.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 30/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 013/2021.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 30/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 050/2023.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 30/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMDEC. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 29/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 029-A/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025,PUBLICADA EM 21 DE AGOSTO DE 2025,QUE DESIGNOU MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 29/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 022-2025.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 29/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 29/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 188/2022.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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