LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 26/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 192/2023.

  • FISCAL: ANNE NASCIMENTO SIMÕES.
  • FISCAL SUPLENTE: TIAGO RAMOS DE SOUZA.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 26/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMAD.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 25/2025
Situação: Em vigor Data: 12/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO NA ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA INTEGRADO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 25/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ESTEVAN RIBEIRO TAVARES.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA  (PeM) - MÉDICO CLÍNICO GERAL - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 25/2025
Situação: Em vigor Data: 27/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ROZELI FELIPE MATOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 25/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.

  • THIAGO GOBBI SERQUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL.
  • TARCÍSIO RIBEIRO - SUBSECRETÁRIO / DIRETOR I.
  • SAULO MACEDO DA COSTA - GERENCIA / DIRETOR II.
  • JÚLIO CÉSAR CARMINATI SIMÕES - GERENCIA / DIRETOR II.
  • ANA PAULA DE JESUS LOPES - COORDENADOR.
  • THALYA SILVA SIMÕES - ASSESSOR TÉCNICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 24/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 139/2024.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 24/2025
Situação: Em vigor Data: 27/01/2025
Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO - PGV.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 24/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL.

  • GUILHERME SARCINELLI FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL - COORDENADOR.
  • BRUNO MARTINS BERGAMINI - COORDENADOR.
  • ROSANGELA GOMES DE ABREU - ASSESSOR TÉCNICO.
  • JOSÉ ROBERTO PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 23/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 136/2024.

  • FISCAL TITULAR: DANIELA MEDEIROS SILVEIRA.
  • FISCAL SUPLENTE: MÁRIO ALBERTO FREITAS THOMASI.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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