| Portaria/GAB 26/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 192/2023.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 26/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMAD. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 25/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO NA ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA INTEGRADO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 25/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 25/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 25/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 24/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 139/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 24/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2025 |
| Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO - PGV. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 24/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 23/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 136/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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