LEGISLAÇÃO

Decreto 29/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMCULT.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 28/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA.

  • RAYANE BAZONI GOTARDO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 28/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°.224/2023.

  • FISCAL: ADEMIR FERREIRA DA CRUZ.
  • FISCAL SUPLENTE: YGOR BARBOSA CREDI-DIO.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 28/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMCOS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 27/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2025 E 29/2025.

  • FISCAL TITULAR: SEVERIANO MACHADO NETO.
  • FISCAL SUPLENTE: MARCELO ROSA DE OLIVEIRA.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 27/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • MARIANA PAGANINI LOURENCINI.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 27/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°.003/2023.

  • FISCAL: ADEMIR FERREIRA DA CRUZ.
  • FISCAL SUPLENTE: YGOR BARBOSA CREDI-DIO.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 27/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMAG.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 26/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2025 E 24/2025.

  • FISCAL TITULAR: SEVERIANO MACHADO NETO.
  • FISCAL SUPLENTE: MARCELO ROSA DE OLIVEIRA.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 26/2025
Situação: Em vigor Data: 11/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • KARLA MARIA SCAFUTO NOBRÉGA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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