LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 23/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • BENEDITO ANTUNES FRANCISCO.
  • ORIENTADOR MAPP V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 23/2025
Situação: Em vigor Data: 28/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO N° 128, 129, 130 E 131/2024.

  • FISCAL: SONIA BROMERSHENCKEL.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 23/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO GABINETE DO PREFEITO.

  • RODRIGO DE JESUS BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL.
  • FLAVIA DIAS HOLMER - ASSISTENTE TÉCNICO.
  • GUSTAVO MIRANDA HONSI - ASSESSOR ESPECIAL I.
  • BRUNA DE BRITO CORREIA BRANDÃO - ASSESSOR ESPECIAL II.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 22/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2020.

  • FISCAL TITULAR: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • FISCAL SUPLENTE: HELYENE BORGES PEREIRA.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 22/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • DANIELA RODRIGUES FERREIRA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 22/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARAPARI - IPG N° 020/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 21/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 117/2021.

  • FISCAL TITULAR: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • FISCAL SUPLENTE: HELYENE BORGES PEREIRA.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 21/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • GRAZIELLY SOARES TONETO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - ENFERMEIRO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 21/2025
Situação: Em vigor Data: 24/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2021.

  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
  • FISCAL: ESTELA LEVINO HIRAKURI.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 21/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 19/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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