| Decreto 18/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO N° 03/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 17/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 044/2022.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 17/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO GRH E SEMAD. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 17/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 16/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 150 E 151/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 16/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 16/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N°. 275/2023.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 15/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026/2022.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 15/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 001/2025.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 15/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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