LEGISLAÇÃO

Decreto 18/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO N° 03/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 17/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 044/2022.

  • FISCAL TITULAR: YURI FERNANDES VITORINO RIBEIRO.
  • FISCAL SUPLENTE: DIEGO DA SILVA MENDES.
  • GESTOR: PAULA LÚCIA DE LIMA ANDREATI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 17/2025
Situação: Em vigor Data: 27/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO GRH E SEMAD.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 17/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVE - MOTORISTA PADRÃO B - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 16/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 150 E 151/2024.

  • FISCAL TITULAR: ANA PAULA SANTIAGO.
  • FISCAL SUPLENTE: LUCIANA REGINA RODRIGUES MARQUES RANGEL.
  • GESTOR: PAULA LÚCIA DE LIMA ANDREATI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 16/2025
Situação: Em vigor Data: 23/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 16/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N°. 275/2023.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 15/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026/2022.

  • FISCAL TITULAR: ANA PAULA SANTIAGO.
  • FISCAL SUPLENTE: LUCIANA REGINA RODRIGUES MARQUES RANGEL.
  • GESTOR: PAULA LÚCIA DE LIMA ANDREATI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 15/2025
Situação: Em vigor Data: 24/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 001/2025.

  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
  • FISCAL: SEVERIANO MACHADO NETO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 15/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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