| Decreto 12/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA Nº 004/2025 E 005/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 11/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 11/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 11/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 10/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB N° 06/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 10/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 9/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 8/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2025 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA N° 031/2024, PARA SUBSTITUIR PARCIALMENTE OS MEMBROS DA COMISSÃO E INCLUIR OUTROS MEMBROS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAR NOS CARGOS: AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR; AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; AUXILIAR DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO: COZINHEIRO; AUXILIAR DE SERVIÇO OPERACIONAL - FUNÇÃO: VIGIA E; TAC - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 5.023/2024. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 8/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 7/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/01/2025 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA N° 032/2024, PARA SUBSTITUIR PARCIALMENTE OS MEMBROS DA COMISSÃO E INCLUIR OUTROS MEMBROS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MAPA, MAPB, MAPP E PC EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI NO ANO DE 2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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