LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 533/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTITUIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 532/2023
Situação: Em vigor Data: 02/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 531/2023
Situação: Em vigor Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FABIANA DE SOUZA CUNHA ANDRADE.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 530/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS.
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 529/2023
Situação: Em vigor Data: 04/08/2023
Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 528/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JAÍNE MARIA TORQUATO DE SOUZA MILAGRE.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 527/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ITALIANE FREITAS DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 526/2023
Situação: Em vigor Data: 01/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MARIA SHEILA FERREIRA LIMA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 525/2023
Situação: Em vigor Data: 02/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • RODOLFO ARRIVABENE LANTIMAM.
  • COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 524/2023
Situação: Em vigor Data: 03/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ANA CAROLINA ROVETTA DA CRUZ.
  • AGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
DETALHES LEI ORIGINAL

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