LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 543/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 542/2023
Situação: Em vigor Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • LUIZA DA SILVA RIBEIRO.
  • SUBGERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 541/2023
Situação: Em vigor Data: 09/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 540/2023
Situação: Em vigor Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ALVIMAR DOS SANTOS JUNIOR.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 539/2023
Situação: Em vigor Data: 22/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 538/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ISABELA FARIA CAMPOS.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B - NUTRICIONISTA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 537/2023
Situação: Em vigor Data: 16/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERMITIDAS NAS ZONAS DE OCUPAÇÃO TURÍSTICA - ZOT.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 536/2023
Situação: Em vigor Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SAMYLLA FARIA DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 535/2023
Situação: Em vigor Data: 11/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: LARISSA BRAVIN OLIVEIRA.
  • EQUIPE: KAROLINE TOBIAS PUPPIN, ALINY JUSTO DELFINO, NAIR CARLA COSTA LOUREIRO.
  • MEMBRO TÉCNICO: EMANOEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 534/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • SERVIDORES: ALBA VALÉRIA DE SOUZA ANDRADE, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA DE CASTRO ROCHA, ANA CAROLINA GOMES ARPINI, DAYZ FERREIRA ANDRADE DA SILVA, DAYZ FERREIRA ANDRADE DA SILVA, DEISE LUCY GAVA FASSARELLA, FLAVIO DE SOUZA PIRES, GABRIELA FRANCO DUARTE LAVORATO, LAILA DÔNIA VILELA, LETICIA NUNES DE MATOS, MARCOS LOURENÇO DA SILVA ZANOTELLI, MICHELLI PRASSER DENADAI, NÁDIA RAQUEL FABIANO PETERSEN DOS SANTOS, POLIANA GUERÇON DA SILVA WESTFAL, RUBRIA DE CASSIA MAGLHÃES E SILVA, SABRINA MENDONÇA DE SOUZA, SABRINA MENDONÇA DE SOUZA, THIAGO LUCAS DA CUNHA, VALÉRIA FERREIRA DIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL

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