| Decreto 523/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 522/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 521/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 520/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 519/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 518/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, DO MUNICÍPIO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 517/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 516/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 515/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 04/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 514/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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