LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 553/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • WALLACE MARIANO DA SILVA.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “PP” - PEDAGOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 552/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ERIVALDENI CARMINATI SABADINI.
  • GERÊNCIA DE MATERIAL E COMPRAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 551/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ERIVALDENI CARMINATI SABADINI.
  • SUBGERÊNCIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 550/2023
Situação: Em vigor Data: 15/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 549/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DEBATO MONTEIRO ALVARENGA.
  • ASSISTENTE TÉCNICO III.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 548/2023
Situação: Revogado Data: 15/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 547/2023
Situação: Em vigor Data: 15/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NILZA THEREZA MACHADO VALLE.
  • ESCRITURÁRIA III.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 546/2023
Situação: Em vigor Data: 14/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 545/2023
Situação: Em vigor Data: 14/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 544/2023
Situação: Em vigor Data: 14/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec