LEGISLAÇÃO

Decreto 395/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • ANALISTA DE CONTROLE DE INSUMOS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 394/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • DANIELA VIEIRA SANTANA FRANCILINO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TAC - SEMED.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 394/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • LAUDSON SANTOS DE ALMEIDA.
  • SUBGERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 393/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • ANTONIA SANTOS NASCIMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 393/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • SARA MAGALHÃES SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - ENFERMEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 392/2024
Situação: Em vigor Data: 07/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 178/2024

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 392/2024
Situação: Em vigor Data: 19/07/2024
Ementa:

DECLARA A CADUCIDADE INERENTE À RESCISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 106/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E A EMPRESA RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 391/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 08/2024.

  • FISCAL: RAYSSA VIEIRA RODRIGUES.
  • GESTOR: JACINTA MERIGUETE COSTA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 391/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • SUPERVISÃO DE CONTROLE DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 390/2024
Situação: Em vigor Data: 03/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175 A 177/2024.

  • FISCAL: GESSYCA POLASTRELI.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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