| Decreto 406/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 405/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 405/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 404/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 404/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 403/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 131/2022.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 403/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 402/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 351/2023. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 402/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 401/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 181/2024.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Seg - Sex, 08h00 às 18h00
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES