LEGISLAÇÃO

Decreto 406/2024
Situação: Em vigor Data: 25/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ENZO OLIVEIRA ROSA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - AFS (CÓDIGO XI) - FISCAL DO MEIO AMBIENTE - SEMAG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 405/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • ANDREA BARTORILIO LIMA.
  • PROFESSOR MAPB V -  SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 405/2024
Situação: Em vigor Data: 23/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 404/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • RALPH SOUZA BARROSO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 404/2024
Situação: Em vigor Data: 23/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 403/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 131/2022.

  • FISCAL: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 403/2024
Situação: Em vigor Data: 23/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 402/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 351/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 402/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • SAMUEL DOS SANTOS SILVA.
  • ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 401/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 181/2024.

  • FISCAL: GIUBERTO SCUASSANTE.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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