| Decreto 138/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 10/02/2023 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PRESIDENTE: PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO. • PRESIDENTE INTERINO: CARLOS SÉRGIO DIAS PARANHOS MARQUES. • MEMBROS: THAMYRIS SOUZA MARTINS, LORENA MANTOVANELLI BRANDÃO. • REVOGADO PELO DECRETO Nº 161/2023. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 137/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 136/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 135/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 134/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 13/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS DE POSSE DE RENILTON ORTELAN BINDA SITUADO NO LOTEAMENTO TREVO CHÁCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 694/2023) |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 133/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 132/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 131/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 120/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 130/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE CADUCIDADE DO LOTEAMENTO "SOLAR DE GUARAPARI", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 422/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 129/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Sex, 08h00 às 18h00
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES
Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.
