| Decreto 189/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇA DE TARIFA, UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 188/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 187/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 186/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 185/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 184/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 815/2022. • FELIPE ALMEIDA DE ABREU. • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C - FISIOTERAPEUTA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 183/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LIGADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 182/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 181/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 28/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. • PREGOEIRA: TIELY SPONFELDNER. • PREGOEIRA SUBSTITUTA: MARIA SIRLEY CARMINATI BARBOSA. • EQUIPE: LISETE DE SOUZA MIGLIORINI, ALTINA MARIA LOUREIRO VIEIRA. • REVOGADO PELO DECRETO Nº 266/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 180/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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