| Decreto 169/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 168/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 167/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
|
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 166/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 165/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 164/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 163/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 162/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE ISSQN E MULTAS FISCAIS DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, INTEGRANTES DO REGIME DO SIMPLES NACIONAL PREVISTO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 161/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 24/02/2023 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • PRESIDENTE: PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO. • PRESIDENTE INTERINO: CARLOS SÉRGIO DIAS PARANHOS MARQUES. • MEMBROS: THAMYRIS SOUZA MARTINS, LORENA MANTOVANELLI BRANDÃO. • REVOGADO PELO DECRETO Nº 475/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 160/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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