LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 149/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 148/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 688/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 147/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 146/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 145/2023
Situação: Em vigor Data: 23/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 144/2023
Situação: Em vigor Data: 23/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 143/2023
Situação: Em vigor Data: 23/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 142/2023
Situação: Revogado Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 150/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 141/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº. 099/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 139/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL

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