LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 128/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 127/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 725/2022 DA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA CONDOMÍNIO "BELA VISTA", GUARAPARI - ES.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 391/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 126/2023
Situação: Em vigor Data: 06/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 125/2023
Situação: Em vigor Data: 06/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 124/2023
Situação: Em vigor Data: 06/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 123/2023
Situação: Em vigor Data: 06/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 122/2023
Situação: Em vigor Data: 02/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 121/2023
Situação: Em vigor Data: 02/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 120/2023
Situação: Em vigor Data: 01/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 131/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 119/2023
Situação: Em vigor Data: 01/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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