LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 324/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 182/2020.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 324/2024
Situação: Em vigor Data: 26/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • GILMARA GONZALEZ SIMÕES PASSOS. 
  • ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - SEMAD. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 323/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • REGINA DAS CHAGAS MAIOLI.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 323/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs. 158 e 159/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 323/2024
Situação: Em vigor Data: 26/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • RAYSSA VIEIRA RODRIGUES.
  • SUBGERÊNCIA DE COMPRA E CADASTRO DE FORNECEDORES.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 322/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAR A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • INASIAN RAMOS DA SILVA COSTA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 322/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME REQUERIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 322/2024
Situação: Em vigor Data: 26/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • GILMARA GONZALEZ SIMÕES PASSOS.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 321/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 157/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 321/2024
Situação: Em vigor Data: 25/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • ENIZABEL DOS SANTOS MIRANDA.
  • DIRETORA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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