LEGISLAÇÃO

Decreto 316/2024
Situação: Em vigor Data: 19/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 

  • NATALIA RIBEIRO CAMPOS.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA (PEM) - MÉDICO CLÍNICO GERAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 315/2024
Situação: Em vigor Data: 19/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • DANIELE DOS SANTOS BARRETO ROSSI.
  • PROFESSORA MAPA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 315/2024
Situação: Em vigor Data: 21/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTARTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 138/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 315/2024
Situação: Em vigor Data: 19/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 

  • MONIQUE BERNARDO DE SOUZA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A - PEDAGOGO SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 314/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • FILOMENA APARECIDA FONTES DE OLIVEIRA SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL -  SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 314/2024
Situação: Em vigor Data: 21/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO Nº 137/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 314/2024
Situação: Em vigor Data: 19/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ANNALYRA DALMASCHIO AYUB.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA (PEM) - MÉDICO CLÍNICO GERAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 313/2024
Situação: Em vigor Data: 22/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO Nº 136/2024.

  • FISCAL: CLÁUDIA MARIA NEVES ARRANÕ.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.

 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 313/2024
Situação: Em vigor Data: 19/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 291/2024.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 312/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • VANESSA BRANT VILANOVA OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES A (PES-A) - AUDITOR (A).
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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