LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 320/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 155 E 156/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 320/2024
Situação: Em vigor Data: 26/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, 

  • ALINY JUSTO DELFINO VIEIRA.
  • ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 319/2024
Situação: Em vigor Data: 22/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB Nº. 217/2024.

  • EDSON LAYBER MENDES.
  • GUARDA VIDAS - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 319/2024
Situação: Em vigor Data: 21/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • RODRIGO PEREIRA ESTEVES.
  • COORDENARDOR DE DEFESA CIVIL. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 318/2024
Situação: Em vigor Data: 20/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA.

  • SÔNIA BROMERSCHENKEL.
  • PROFISSIONAL EM ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETURA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 318/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 082/1999.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 318/2024
Situação: Em vigor Data: 19/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: LARISSA BRAVIN OLIVEIRA;
  • EQUIPE DE APOIO: KAROLINE TOBIAS PUPPIN, ALINY JUSTO DELFINO E NAIR CARLA COSTA LOUREIRO;
  • MEMBRO TÉCNICO: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 317/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 139/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 317/2024
Situação: Em vigor Data: 19/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ADENILSON ALVES MARQUES.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - MOTORISTA PADRÃO II.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 316/2024
Situação: Em vigor Data: 22/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 154/2024.

  • FISCAL: ANGÉLICA COLAÇO DE ALMEIDA.
  • GESTOR: JOELMA POMPERMAYER MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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