LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 617/2025
Situação: Em vigor Data: 14/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • JESSICA SILVA SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 616/2025
Situação: Em vigor Data: 13/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAR SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • WESLLAYNY DE JESUS GUISSO.
  • TECNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TECNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 615/2025
Situação: Em vigor Data: 13/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • ANDREA DA LUZ BELÉM.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 614/2025
Situação: Em vigor Data: 13/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • JOÃO VITTOR SANTANA DE SOUZA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 613/2025
Situação: Em vigor Data: 13/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE GUARAPARI - COMPCG.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 612/2025
Situação: Em vigor Data: 07/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

THAIS CECÍLIA WANDEKOKEN.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 611/2025
Situação: Em vigor Data: 07/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

WILLIAN BARBOSA SILVA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 610/2025
Situação: Em vigor Data: 07/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

FRANCISCO PEREIRA PINTO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 609/2025
Situação: Em vigor Data: 07/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

PRISCILLA FOSSE FARIA DA COSTA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 608/2025
Situação: Em vigor Data: 07/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE).

  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ou equivalente):
  • MEMBRO TITULAR: JACIARA MORAES LYRIO DEZAN.

 

  • REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
  • MEMBRO TITULAR: LIDIANE ALVES TEIXEIRA LOVATI.

 

  • REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL:
  • MEMBRO TITULAR: ELENIR APARECIDA PEREIRA MOREIRA.

 

  • REPRESENTANTE DA PROCURADORIA MUNICIPAL:
  • MEMBRO TITULAR: ALINE BALARINI REZENDE DE ALMEIDA.

 

  • REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE OBRAS:
  • MEMBRO TITULAR: LUCAS NORBIM PÁDUA RIBEIRO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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