| Decreto 617/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 616/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAR SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 615/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 614/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 613/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE GUARAPARI - COMPCG. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 612/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THAIS CECÍLIA WANDEKOKEN. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 611/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILLIAN BARBOSA SILVA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 610/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. FRANCISCO PEREIRA PINTO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 609/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. PRISCILLA FOSSE FARIA DA COSTA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 608/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE).
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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