LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 575/2025
Situação: Em vigor Data: 22/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARIANA ARAUJO DIAS.
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 574/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • WANDERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 573/2025
Situação: Em vigor Data: 31/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 572/2025
Situação: Em vigor Data: 15/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

ELUANA MOROSINI DOS PASSOS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 571/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAPARI ( COMEG) .

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 570/2025
Situação: Em vigor Data: 15/10/2025
Ementa:

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 569/2025
Situação: Em vigor Data: 13/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

CRISTINA ARPINI DA ROCHA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 568/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARIA CLAUDIA CORRÊA BARBOSA.
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMTAC.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 568/2025
Situação: Em vigor Data: 13/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GARTIFICADA.

MARIA CLAUDIA CORRÊA BARBOSA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 567/2025
Situação: Em vigor Data: 13/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 503/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

FERNANDA GOMES BATISTA FERRARINI.

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