LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 30/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BRUNA VICTOR TAVARES SARDINHA - COORDENADOR - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 26/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ANA AMÁLIA MARTINS PERES - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMGPO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 24/2026
Situação: Em vigor Data: 13/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SILVANA ZANON GOMES - COORDENADORA - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 23/2026
Situação: Em vigor Data: 13/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • RENAN NUNES DE BARROS - SUBSECRETÁRIO - SEMESP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 7/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • RUAN FELIPE DE ANDRADE MONTEIRO - SUBSECRETÁRIO - SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 6/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO N°649-2025.

ONDE SE LÊ: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

LEIA-SE: 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 5/2026
Situação: Em vigor Data: 09/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES OBJETO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE GUARAPARI - ES PGI

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 4/2026
Situação: Em vigor Data: 06/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • THAINA BIANCHI SEITH SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO - SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 3/2026
Situação: Em vigor Data: 06/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SIDNEI SANTANA DOS REIS - COORDENADOR - SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 2/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SÉRGIO PEREIRA SANT'ANA - SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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