DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO EXCEPCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR SUSTENTÁVEL DO MINICÍPIO DE GUARAPARI-ES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• GESSICA VIEIRA GOMES.
• PROFISSIONAL EM VETERINÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  (CIP), EM CONFORMIDADE COMO DISPOSTO NO ART. 76-B,DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988,INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023,DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REPRESENTANTE TITULAR DO GABINETE DO PREFEITO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMUTRAN,NOS TERMOS DO DECRETO Nº 212/2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• ANA CAROLINA DOS SANTOS.
• ASSESSORA TÉCNICA - SEMFA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAPARI E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PETERSON DE CASTRO CARDOSO.
• GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

• CLEIDE DA SILVA SANTOS.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED.