LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 597/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAR SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • VAGNA DOS SANTOS DA SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 596/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAR SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • ILDA SIMÕES .
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 595/2025
Situação: Em vigor Data: 30/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

RAYANE SILVA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 592/2025
Situação: Em vigor Data: 31/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

JOYCE PETISCO BOSCARINO BRITO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 591/2025
Situação: Em vigor Data: 31/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 590/2025
Situação: Em vigor Data: 31/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LIGIA MARIA ANDRADE BERTOCCHI.
  • TECNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TECNICO DE ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 589/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE OPERACIONAL DE ORDENAMENTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 588/2025
Situação: Em vigor Data: 21/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 586/2025 E 587/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 587/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALDAIR LUIZ CARDOSO.
  • GERENTE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 586/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALDAIR LUIZ CARDOSO.
  • COORDENADOR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec