| Decreto 686/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 685/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 674/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 684/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 682/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 588/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 681/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 680/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, DO MUNICÍPIO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 679/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 678/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, MUNICÍPIO DE GURAPARI.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE
RUTH ALVES PEREIRA KAMILA BRANDÃO RIBEIRO SANDRO COSTA PEREIRA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 677/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUTH ALVES PEREIRA.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE KAROLINE TOBIAS PUPPIN ERIKA SOARES SANTOS DONAS |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 676/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - MUNICÍPIO DE GUARAPARI. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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