LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 686/2025
Situação: Em vigor Data: 15/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 685/2025
Situação: Em vigor Data: 15/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 674/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 684/2025
Situação: Em vigor Data: 18/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO  DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • STELA MARIS FLORES VIEIRA.
  • CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO lll - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 682/2025
Situação: Em vigor Data: 12/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 588/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 681/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 680/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, DO MUNICÍPIO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 679/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 678/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, MUNICÍPIO DE GURAPARI.

  • AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO:

FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE

  • EQUIPE DE APOIO:

RUTH ALVES PEREIRA

KAMILA BRANDÃO RIBEIRO

SANDRO COSTA PEREIRA

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 677/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE:

RUTH ALVES PEREIRA.

  • EQUIPE DE APOIO:

FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE

KAROLINE TOBIAS PUPPIN

ERIKA SOARES SANTOS DONAS

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 676/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO - CP NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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