LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 585/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BRUNELLY SANTOS ROCHA.
  • COORDENADORA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 584/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 583/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • STEFANA DOS SANTOS TAVARES.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - A - FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 582/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • BRAULIA ROSA PEREIRA REMALHETE - PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - A - MAPA- FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE.
  • ERIKA CRISTINA DA CUNHA MARIANO - PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - A - MAPA- FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE.
  • FERNANDA GONÇALVES MARTINS SILVA - PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - A - MAPA- FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE.
  • SARA MARTINS PECANHA BRANDÃO -  PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - A - MAPA- FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 581/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BIANCA FERNANDES DE SOUZA.
  • COORDENADORA - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 580/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 579/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

CINTHIA MARA FERREIRA SOUZA DONATO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 578/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 144/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO FUNCIONAL NA PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 577/2025
Situação: Em vigor Data: 22/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • TAMIRES DE SOUZA MOREIRA ARPINI.
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 576/2025
Situação: Em vigor Data: 22/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DANIELI PEREIRA SIMÕES .
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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