LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 88/2023
Situação: Em vigor Data: 31/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 87/2023
Situação: Em vigor Data: 31/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 86/2023
Situação: Em vigor Data: 31/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 85/2023
Situação: Em vigor Data: 31/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 84/2023
Situação: Em vigor Data: 26/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 83/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 82/2023
Situação: Revogado Data: 31/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO - COPEC.

• PRESIDENTE: ANA CAROLINA ROVETTA DA CRUZ.

• SECRETÁRIA: VANESSA TRÉZ OLIVEIRA.

• MEMBROS: ANA AMÉLIA MARTINS PERES, LARISSA AMORIM, WEVERSON VIEIRA LIMA.

REVOGADO PELO DECRETO Nº 518/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 81/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 80/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 79/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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