LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 118/2023
Situação: Em vigor Data: 01/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 117/2023
Situação: Em vigor Data: 01/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 116/2023
Situação: Em vigor Data: 02/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 115/2023
Situação: Em vigor Data: 02/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 114/2023
Situação: Em vigor Data: 02/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 113/2023
Situação: Em vigor Data: 02/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 112/2023
Situação: Em vigor Data: 02/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 111/2023
Situação: Em vigor Data: 02/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 110/2023
Situação: Em vigor Data: 02/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 109/2023
Situação: Em vigor Data: 01/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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