| Portaria/GAB 257/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 257/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 256/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 256/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 82,83,84 e 85/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 256/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA EM ORGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 255/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 255/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 80/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 255/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 254/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 254/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 127/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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