LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 257/2024
Situação: Em vigor Data: 18/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • FISCAL SUPLENTE: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 257/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MARTHA HELENA RAIZEM.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL - A - PSICÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 256/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • NICOLE RODRIGUES BAETA DA COSTA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 256/2024
Situação: Em vigor Data: 19/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 82,83,84 e 85/2024.

  • FISCAL: EDGAR BEHLE.
  • GESTOR: ALINE LAIBER SANTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 256/2024
Situação: Em vigor Data: 29/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA EM ORGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 255/2024
Situação: Em vigor Data: 24/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LILIAN MACHADO FERREIRA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A (PES-A) - PSICÓLOGO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 255/2024
Situação: Em vigor Data: 18/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 80/2024.

  • FISCAL: EDGAR BEHLE.
  • GESTOR: ALINE LAIBER SANTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 255/2024
Situação: Em vigor Data: 29/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 254/2024
Situação: Em vigor Data: 18/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • ARIANE CANDIDO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - ENFERMEIRO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 254/2024
Situação: Em vigor Data: 19/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 127/2024.

  • FISCAL: CARMEN REGINA MARQUES.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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