| Portaria/SEMAD 277/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 277/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 277/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 276/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 276/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 276/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. FABIANI COSTA DA SILVA. ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL GAB. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 275/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº. 265/2024 DE 07/10/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 275/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 024/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 275/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 274/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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