LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 270/2024
Situação: Em vigor Data: 10/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA.

  • ROSANGELA GONÇALVES DE ARAÚJO MUNIZ.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - DA SEMAD PARA SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 270/2024
Situação: Em vigor Data: 29/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 98/2024. 

  • FISCAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • GESTOR: JACINTA MERIGUETE COSTA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 270/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • POLYANNA SILVA DOS SANTOS. 
  • SUBGERÊNCIA DE PROMOÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ATIVIDADE CULTURAL - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 269/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº. 164/2024 DE 02/07/2024.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 269/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2024.

  • FISCAL: CARMEN LÚCIA MARQUES DE ALMEIDA.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 269/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 268/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ZENIR DE FREITAS SEGAL.
  • AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 268/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 93, 94, 95 e 96/2024.

  • FISCAL: EDGAR BEHLE.
  • GESTOR: ALINE LAIBER SANTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 268/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • POLYANNA SILVA DOS SANTOS.
  • CHEFE DE EXPEDIENTE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 267/2024
Situação: Em vigor Data: 09/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • DANIELA RODRIGUES FERREIRA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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