LEGISLAÇÃO

Decreto 254/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • PEDRO LEANDRO MARINHO GRIFFO REGIO.
  • GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO - SEMAP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 253/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CHARLENE APARECIDA VILELA ASTORI BRAMBATI.
  • PROFESSOR PC IV - ASSISTENTE DE SALA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 253/2024
Situação: Em vigor Data: 19/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 79/2024.

  • FISCAL: EDGAR BEHLE.
  • GESTOR: ALINE LAIBER SANTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 253/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DO ANO CORRENTE, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 252/2024
Situação: Em vigor Data: 13/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº. 238/2024 DE 03/09/2024.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 252/2024
Situação: Em vigor Data: 19/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 78/2024.

  • FISCAL: EDGAR BEHLE.
  • GESTOR: ALINE LAIBER SANTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 252/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • BRUNO MARTINS BERGAMINI.
  • SUPERVISÃO DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 251/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MILA MASSARONI VENIAL AYRES.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA (PeV) - MÉDICO VETERINÁRIO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 251/2024
Situação: Em vigor Data: 19/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÕA E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 77/2024.

  • FISCAL: HEITOR VIEIRA LOÇASSO ROCHA.
  • GESTOR: SAMUEL DOS SANTOS SILVA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 251/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • BRUNO MARTINS BERGAMINI. 
  • SUPERVISÃO DO GEO-OBRAS - CGM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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