LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 240/2024
Situação: Em vigor Data: 12/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • FELIX TADEU JULIATTI.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES A - ADMINISTRADOR - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 239/2024
Situação: Em vigor Data: 10/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • THIAGO MENDES DA SILVA.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 239/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • MARCELO GOMES SILVA.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - CLINICO GERAL - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 239/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • EVELINE ARAÚJO CABRAL.
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 238/2024
Situação: Em vigor Data: 06/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MALENA SILVA FAUSTINO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PGM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 238/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 73/2024.

  • FISCAL: GILBERTO BARBOSA DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 238/2024
Situação: Em vigor Data: 10/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 237/2024
Situação: Em vigor Data: 06/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • DANIEL RIBEIRO NASCIMENTO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 237/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • ANTONIO ROBSON SANTIAGO DA COSTA.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - MOTORISTA PADRÃO II - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 237/2024
Situação: Em vigor Data: 17/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONARAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 202/2024.

  • ONDE SE LÊ: PEDRO ROCHA NAVARRO.
  • LEIA-SE: PEDRO AUGUSTO ROCHA NAVARRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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