LEGISLAÇÃO

Decreto 264/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

  • EDVANIA PINHEIRO SILVA.
  • DIRETORA INTERINA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 263/2024
Situação: Em vigor Data: 08/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA.

  • PRISCILA FERREIRA DE MOURA.
  • AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 263/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • LUCIANO COSTA LOIOLA BRUNO.
  • PROFESSOR MAPBV - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 263/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • VAGNER SARMENTO AREAS.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 262/2024
Situação: Em vigor Data: 04/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • CLAUDIELE BENEVIDES ALVES.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 262/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • LUCIANO MACHADO FERREIRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO (AFS) - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 262/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. 

  • JORGE ROBERTO BANDEIRA DE MELLO.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVE - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 261/2024
Situação: Em vigor Data: 03/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • HUMBERTO SANTOS DE ARAUJO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 261/2024
Situação: Em vigor Data: 24/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 90, 91 e 92/2024.

  • FISCAL: MURILO TARDIN ALVES.
  • GESTOR: BRENO SIMÕES RAMOS. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 261/2024
Situação: Em vigor Data: 29/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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