LEGISLAÇÃO

Decreto 233/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS - BIÊNIO 2024/2026.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 232/2024
Situação: Em vigor Data: 04/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • FABIANA LOURENÇO GARCIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 232/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. 

  • JOÃO VITOR FERREIRA DA SILVA.
  • GERENCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 231/2024
Situação: Em vigor Data: 04/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • PATRICIA VILAS NOVAS FERNANDES CHAIA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 231/2024
Situação: Em vigor Data: 12/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO.
  • CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUARAPARI, CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA CAMPANHA ELEITORAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 231/2024
Situação: Em vigor Data: 17/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS.
  • GERENCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 230/2024
Situação: Em vigor Data: 12/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • LEONARDO PESSANHA DANTAS.
  • CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUARAPARI - CMPDG PARA CAMPANHA ELEITORAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 230/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • MARILDA CORREIRA VIANA GOMES.
  • COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 229/2024
Situação: Em vigor Data: 04/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • WALLAS CARDOSO SOBRINHO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) SALVA VIDAS - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 229/2024
Situação: Em vigor Data: 08/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 126/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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