| Decreto 233/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS - BIÊNIO 2024/2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 232/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 232/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 231/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 231/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA CAMPANHA ELEITORAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 231/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 230/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA CAMPANHA ELEITORAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 230/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 229/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 229/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 126/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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