LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 219/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • GLEYSTON MARSSARTIER SANTANA MATILDES. 
  • PROFESSOR MAPA V - DT - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 219/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE UNIDADES PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 218/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • PEDRO VINICIUS LASMAR PEREIRA PAIVA.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 218/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • ROBERTA SCHWAN ROMANELLI.
  • PROFESSOR MAPA IV - PROFESSORA  - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 218/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 217/2024
Situação: Em vigor Data: 19/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ROGER ROCHA FERREIRA.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 217/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • EDSON LAYBER MENDES.
  • GUARDA VIDAS - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 217/2024
Situação: Em vigor Data: 02/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/SEMAD 216/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEMAD.

  • SAMUEL DOS SANTOS SILVA.
  • SERVIDOR RESPONSÁVEL - SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 216/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2024.

  • FISCAL: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO. 
  • FISCAL SUPLENTE: TIAGO RODRIGUES DA SILVA. 
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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