LEGISLAÇÃO

Decreto 229/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS.
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 228/2024
Situação: Em vigor Data: 04/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • THIAGO CAMPOS DA SILVA.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 228/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • PRISCILA FOSSE FARIA DA COSTA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - TAC - ASSISTENTE - ADMINISTRATIVO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 228/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MARILDA CORREIA VIANA GOMES. 
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 227/2024
Situação: Em vigor Data: 03/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CRISTINA DE FREITAS BATISTA DA CONCEIÇÃO.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 227/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • SANDRA GABRIELLI BUFFE.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO DO TRABALHO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 227/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 222/2024.

  • ONDE SE LÊ: ALTINA MARIA LOUREIRO VIANA.
  • LEIA-SE: ALTINA MARIA LOUREIRO VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 226/2024
Situação: Em vigor Data: 03/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA  PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • BIANKA DAMASCENO SILVA MARÇOLI.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 226/2024
Situação: Em vigor Data: 12/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • FERNANDA JESUS DE PAULA SILVA.
  • PROFESSOR MAPA V - MATRÍCULA: 2226146/7 - SEMED.
  • PROFESSOR MAPA V - MATRÍCULA: 2243997/1 - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 226/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 125/2024.

  • FISCAL: MURILO TARDIN ALVES.
  • GESTOR: BRENO SIMÕES RAMOS.

 

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