LEGISLAÇÃO

Decreto 216/2024
Situação: Em vigor Data: 03/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FABIANA DANIEL SIQUEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 215/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • YURI LEITE SOUSA.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 215/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs 076/2018, 207/2022, 023/2024. 

  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • FICA DESIGNADO PARA ASSUMIR A GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 076/2018, 207/2022, 023/2024.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 215/2024
Situação: Em vigor Data: 03/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • RONALDO COSTA CALENTI.
  • SUPERVISÃO DE JORNALISMO E RELAÇÕES PÚBLICAS - SEMCOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 214/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • WILDSON FRANÇA DOMINGOS.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 214/2024
Situação: Em vigor Data: 03/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 120/2024.

  • FISCAL: RICARDO CESAR RIBEIRO.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 214/2024
Situação: Em vigor Data: 03/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • RONALDO COSTA CALENTI.
  • COORDENAÇÃO GERAL DE MÍDIAS DIGITAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 213/2024
Situação: Em vigor Data: 03/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 119/2024.

FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.

GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA. 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 213/2024
Situação: Em vigor Data: 30/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 212/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • JACKELINE MOTA SANTOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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