LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 207/2024
Situação: Em vigor Data: 12/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • LUCINEIA ANDRADE TEIXEIRA.
  • PROFESSOR MAPA V.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 207/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • TATIANE PAPALE DE OLIVEIRA DA SILVA.
  • PROFISSIONAL  ESPECIALISTA EM SAÚDE I (PEAS) - ASSISTENTE SOCIAL - SETAC
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 207/2024
Situação: Em vigor Data: 25/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 206/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LORENA LANDER COSTA BATISTA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - ODONTÓLOGO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 206/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • SIMONE RODRIGUES PINHEIRO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE (AAS-B) - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 206/2024
Situação: Em vigor Data: 30/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 383/2023.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 205/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA  DA FAMÍLIA.

  • NILCELENE GARCIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERCIONAL I - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 205/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • MARCELO DE SOUZA LIMA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE (AAS-B) - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 205/2024
Situação: Em vigor Data: 30/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 364/2023.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 204/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA  DA FAMÍLIA.

  • LARISSA ITALIANO DE OLIVEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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