LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 204/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • ANDERSON PEDRONI GORZA.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SEMSA. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 203/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA  DA FAMÍLIA.

  • IVANETE DOS SANTOS SOUZA CARVALHO.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 203/2024
Situação: Em vigor Data: 03/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 117 e 118.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 203/2024
Situação: Em vigor Data: 24/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 193/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ONDE SE LÊ: GUARAPARI/ES, 22 DE MARÇO DE 2024.
  • LEIA-SE: GUARAPARI/ES, 22 DE ABRIL DE 2024.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 202/2024
Situação: Em vigor Data: 07/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA.

  • BENEDITO ANTUNES FRANCISCO.
  • ORIENTADOR MAPP V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 202/2024
Situação: Em vigor Data: 01/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069 E 070/2024.

  • FISCAL: EDGAR BEHLE. 
  • GESTORA: ALINE LAIBER SANTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 202/2024
Situação: Em vigor Data: 30/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. 

  • PEDRO ROCHA NAVARRO.
  • SUBGERENCIA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 201/2024
Situação: Em vigor Data: 07/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MICHELE CASIMIRO BELONI DA SILVA SALVADOR.
  • MAPB V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 201/2024
Situação: Em vigor Data: 02/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 116/2024.

  • FISCAL: ROBERTO CARLOS SIMÕES. 
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 200/2024
Situação: Em vigor Data: 07/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • DANIELA RODRIGUES FERREIRA.
  • MAPA V - SEMED. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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