| Portaria/GAB 200/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 068/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 200/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 199/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 199/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2024 |
| Ementa: | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS APPS INSERIDAS NO ANEXO 06 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2016, NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 198/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 198/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs. 104 e 115/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 198/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 197/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 197/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 197/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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