LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 200/2024
Situação: Em vigor Data: 02/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 068/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA. 
  • GESTOR: GILBERTO BARBOSA DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 200/2024
Situação: Em vigor Data: 30/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • LUCIANA DUTRA DE OLIVEIRA.
  • SUBGERENCIA DE ORGANIZAÇÃO COOPERATIVISTA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 199/2024
Situação: Em vigor Data: 07/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • ADRIANA  SANCHES DE ASSIS.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 199/2024
Situação: Em vigor Data: 25/05/2024
Ementa:

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS APPS INSERIDAS NO ANEXO 06 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2016, NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 198/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LUANA PEÇANHA LOPES VIANA.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA  (PeM) - MÉDICO CLÍNICO GERAL - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 198/2024
Situação: Em vigor Data: 01/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs. 104 e 115/2024.

  • FISCAL:  RODRIGO DA SILVA FERREIRA. 
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 198/2024
Situação: Em vigor Data: 24/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

  • GIOSIANI SILVA COSTA.
  • VANCARLOS ANTONIO MADDALON.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 197/2024
Situação: Em vigor Data: 02/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • UBALDO GOMES MOREIRA NETO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS - SETEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 197/2024
Situação: Em vigor Data: 01/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL. 

  • ROSANGELA GONÇALVES DE ARAÚJO MUNIZ. 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - VIGIA. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 197/2024
Situação: Em vigor Data: 24/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GIOSIANI SILVA COSTA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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