LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 196/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAR A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • JAQUELINE ANDREIA ALVES MACHADO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE I - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 196/2024
Situação: Em vigor Data: 28/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • HENRIQUE VIEIRA SANT'ANA.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVE - MOTORISTA PADRÃO I.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 196/2024
Situação: Em vigor Data: 24/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO.

  • MARIA APARECIDA NOSSA.
  • SECRETÁRIA ADJUNTA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 195/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LUNA BRANDÃO LACERDA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A (PES-A) - PISCÓLOGO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 195/2024
Situação: Em vigor Data: 28/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 066/2024.

  • FISCAL: EDGAR DO NASCIMENTO SOUZA NETO. 
  • GESTORA: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 195/2024
Situação: Em vigor Data: 24/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MARIA APARECIDA NOSSA.
  • SUBGERENCIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS - SEMED. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 195/2024
Situação: Em vigor Data: 24/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • MARIA APARECIDA NOSSA. 
  • SUBGERÊNCIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 194/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MARISTELA GARCIA ROSA PORTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 194/2024
Situação: Em vigor Data: 28/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 065/2024.

  • FISCAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA. 
  • GESTORA: CAMILA VASSALO FREIRE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 194/2024
Situação: Em vigor Data: 24/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • CLAÚDIA MARIA NEVES ARRAÑO. 
  • SECRETÁRIA ADJUNTA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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