LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 118/2024
Situação: Em vigor Data: 16/05/2024
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

  • THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVE - MOTORISTA - PADRÃO B.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 118/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. 

  • JULIANA SANTIAGO ANTUNES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 117/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. 

  • BIANKA DAMASCENO SILVA MARÇOLI.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE N - ENFERMEIRO. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 117/2024
Situação: Em vigor Data: 16/05/2024
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA. 

  • WAGNER BASÍLIO ALVES. 
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE II - SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 117/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 116/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • CILÉZIA LOPES ANTUNES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 116/2024
Situação: Em vigor Data: 16/05/2024
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

  • THIAGO CYPRIANO PEREZ MAIA.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 116/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 115/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. 

BRUNA DE AVELLAR MORAIS. 

MAPB-V - SEMED.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 115/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. 

  • ROGÉRIO DIAS LIMA. 
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - SEMAP. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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