LEGISLAÇÃO

Decreto 122/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES À REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 121/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 044/2024.

  • FISCAL: FABIO MORAES.
  • FISCAL SUPLENTE: VITOR FLORINDO DE ASSIS FREITAS.
  • GESTORA: ALINE DIAS SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 121/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • INGRIDY SILVA BERTOLDE.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 120/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • MARTHA HELENA RAIZEM. 
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL-A - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 120/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs 75, 76 E 77/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 120/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • PABLO DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 119/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA SEMAD Nº 099/2024.

  • CARLA RODRIGUES FERNANDES. 
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 119/2024
Situação: Em vigor Data: 16/05/2024
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

  • KEYLA BAPTISTA BARREIRO.
  • AGENTE DE GESTÃO MUNICIPAL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 119/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CRISTIANE MARQUES RODRIGUES.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 118/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • BENEDITO ANTUNES FRANCISCO. 
  • ORIENTADOR MAPP-V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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