LEGISLAÇÃO

Decreto 115/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.

  • MEMBRO: CRISTIANO RIBEIRO CHAGAS.
  • MEMBRO: CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 114/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. 

  • FELÍCIA MARGARETH ALVES PINTO. 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 114/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • LUCINEIA BONI LOPES. 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 114/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FRANCIANA BELIZÁRIO DE PAULA JANUÁRIO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL- SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 113/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA. 

  • SUNAMITA GONÇALVES PEREIRA.
  • ASSISTENTE SOCIAL - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 113/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 113/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 112/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA. 

  • CRISTINA DE FREITAS BATISTA DA CONCEIÇÃO.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 112/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. 

  • IRENE VIEIRA FERNANDES MENEZES. 
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL -  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 112/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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