LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 108/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº 509/2023.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 108/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • ANA PAULA VIEIRA FERNANDES.
  • MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 107/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGRAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • JANE MACEDO MILAGRE.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 107/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2024.

FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.

GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 107/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ARIADNI JESUS NASCIMENTO RODRIGUES.
  • GERÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 106/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGRAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • FERNANDA DOS SANTOS MAIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 106/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CREDENCIADO NO SISTEMA INTEGRA ES.

  • LEANDER SOARES PEREIRA.
  • PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO - FISCAL DE RENDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 106/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • PYETRA SABRYNA ALMEIDA NUNES.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 105/2024
Situação: Em vigor Data: 21/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGRAÇÃ DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • MARCELA CHAGAS VITOR.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 105/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • PYETRA SABRYNA ALMEIDA NUNES.
  • GERÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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