LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 129/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 129/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO.

  • LUZIA DE SOUZA VIANA FAMBRE. 
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL I - INTERINO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 128/2024
Situação: Em vigor Data: 17/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CHARLENE APARECIDADE VILELA ASTORI BRAMBATI.
  • PROFESSOR PC IV - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 128/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • DÉBORA WILSELENE FERREIRA.
  • CONSELHEIRO TUTELAR - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 128/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ELIANA ALCANTARA DOS SANTOS.
  • GERÊNCIA DE ABORDAGEM E ACOLHIMENTO - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 127/2024
Situação: Em vigor Data: 17/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • GLEICY MARTINS NASCIMENTO.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 127/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • ARIBERTO OLIMPIO CARVALHO NETO.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 127/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE UNIDADES PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 126/2024
Situação: Em vigor Data: 17/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº78/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI. 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 126/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • MARÍLIA POTON ARCOBELI COLA.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRONEGÓCIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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