LEGISLAÇÃO

Decreto 137/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "SÃO JOÃO DO JABOTI", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO JABOTI/IGUARAPARI/ES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 136/2024
Situação: Em vigor Data: 19/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • SANDRA ALVES PIRES.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 136/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2023.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA. 
  • FISCAL SUPLENTE:  JENNIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 136/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBBRE A PARALISAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "OTÁVIO PINTO RIBEIRO" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JABOTICABA/GUARAPARI/ES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 135/2024
Situação: Em vigor Data: 19/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA AOCMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MARTA PATRÍCIA COSTA BERTOLANI. 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 135/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024.

  • FISCAL: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
  • FISCAL SUPLENTE: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 135/2024
Situação: Em vigor Data: 22/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 134/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO NºS 049/2024 E 050/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA. 
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 134/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 133/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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