LEGISLAÇÃO

Decreto 93/2024
Situação: Em vigor Data: 01/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM CUMPRIMENTO AO ART. 7º E 8º DO DECRETO Nº 715/2011+

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 92/2024
Situação: Em vigor Data: 01/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • POLYANNA SILVA DOS SANTOS.
  • CHEFE DE EXPEDIENTE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 91/2024
Situação: Em vigor Data: 30/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • GILMARA QUEIROZ.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMED. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 91/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JONATHAS SILVA PAULINI.
  • COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 90/2024
Situação: Em vigor Data: 30/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ANA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 90/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 50/2024.

  • FISCAL: LETICIA DIAS DA SILVA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 90/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 89/2024
Situação: Em vigor Data: 30/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • DIANA DE OLIVEIRA MENDES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 89/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • FISCAL SUPLENTE: JENIFFER PEREIRA DE FREITAS.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 89/2024
Situação: Em vigor Data: 29/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024 E Nº 002/2024, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO FISCAL E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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