LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 74/2024
Situação: Em vigor Data: 03/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs 40 A 44/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 74/2024
Situação: Em vigor Data: 01/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • JANE MACEDO FARIA MILAGRE.
  • PROFESSOR MAPA V.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 74/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

VERONICA CAMPBELL PEREIRA.

TÉCNICO OPERANTE ESPECIAL - SEPTRAN.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 73/2024
Situação: Em vigor Data: 10/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2024.

  • FISCAL: CARMEN REGIA MARQUES.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 73/2024
Situação: Em vigor Data: 01/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CHARLENE APARECIDA VILELA ASTORI BRAMBATI.
  • PROFESSOR PC IV.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 73/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DA PESSOA DA FAMILIA.

  • JANE MACEDO FARIA MILAGRE.
  • PROFESSOR MAPA V.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 73/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. 

  • DYNARTE DAS CHAGAS PEREIRA.
  • GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 72/2024
Situação: Em vigor Data: 01/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO  DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • EDNA CARLOS DE SOUZA FERREIRA.
  • ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 72/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 029, 030, 031 E 032/2024.

  • FISCAL: ANNE NASCIMENTO SIMÕES.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 72/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JADSON PEREIRA JUNIOR.
  • GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMAP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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