DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº 509/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

• MARCELA CHAGAS VITOR.
• PROFESSOR MAPA V - SEMED.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• LETÍCIA COSTA DE CASTRO SANTOS.
• MAPA V - REGENTE DE CLASSE - SEMED.

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 173/2023.

• LARISSA AMORIM.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

• MARCELA CHARGAS VITOR.
• PROFESSOR MAPA V - SEMED.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

• WILSON FERNANDES.
• PEDAGOGO - SEMED.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs 45 E 46/2024.

• FISCAL: MURILO TARDIN ALVES.
• GESTOR:BRENO SIMÕES RAMOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. 

• JANE MACEDO FARIA MILAGRE.
• PROFESSOR MAPA V.

DISPÕE SOBRE EXONARAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

• WILSON MORAIS BARBOSA
• SUBGERÊNCIA DE EMPENHO - PC8